Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:12
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau
Faculdade, pois o estaria impossibilitando de colar grau no curso de Odontologia por dever algumas mensalidades.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST vai aferir grau de satisfação em consultas processuais
visando a avaliar o grau de satisfação daqueles que acessam seu endereço eletrônico para fazer consultas sobre a situação de seus processos.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13
Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar
O colegiado acompanhou, por maioria, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:00
Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação
O Ministério Público estadual, que ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura, classificou a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo. Desprovimento.
Havendo delimitação no v. acórdão regional de tratar-se de atividade em que o empregado mantém
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:53
TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes
obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:20
Gari mineiro deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
A decisão reformou entendimento do TRT da 3º Região, que havia negado ao trabalhador o pagamento do
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:39
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:28
Justiça garante colação de grau a estudantes de odontologia
aptidão necessário ao exercício da profissão, uma vez que o evento de colação de grau ocorreria no dia do julgamento do presente mandado
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:18
Pedido de progressão deve ser analisado em Primeiro Grau
decisão pelo Juízo de Primeiro Grau, a intervenção direta da instância de Segundo Grau fere o princípio do duplo grau de jurisdição.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 15:13
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 15:39
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:30
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:40
TJ mantém sentença de 1º Grau em separação litigiosa
Juiz fixou pensão alimentícia em 50% de um salário mínimo aos filhos e partilhou igualmente bens do casal na ação de divórcio
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:08
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:26
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade em grau máximo
Horas Extras. Recurso de Compensação
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 14:01
STJ mantém transação penal feita por magistrado de primeiro grau
grau para um condenado por porte de entorpecente para uso pessoal.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:36
Valor depende do grau de lesão da vítima
A indenização securitária do DPVAT necessariamente deve corresponder à extensão da lesão e ao grau de invalidez permanente
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:45
Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo
2ª Câmara considerou insalubre a atividade de limpeza diária de uma escola com cerca de 390 alunos